Prefeitura Municipal de Porto Nacional

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Estrutura administrativa

[ 110051 ]
  • PROCURADORIA GERAL


    PROCURADOR GERAL

    Nome: OTACILIO RIBEIRO
    Telefone(s): (63) 3363-6000
    Fax: (63) 3363-6000
    E-mail: sousanetoadv@uol.com.br
    Endereço: AV MURILO BRAGA Nº 1887
    Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
    Competência da Unidade: Realizar Analise dos Processos Administrativos e emitir o competente parecer jurídico; analise de processos judiciais e confecção de petição, contestação, recursos, audiência dentre outros; representar o municipio perante o Judiciário, Legislativo Ministério Publico e Defensoria quando o Chefe do Executivo assim convocar ao recomendar.
  • SEC. MUN. DA SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


    SECRETARIA

    Nome: Anna Crystina Mota Brito Bezerra
    Telefone(s): (63) 3363-7888
    Fax: (63) 3363-7888
    E-mail: annacrystina3@hotmail.com
    Endereço: AV PRESIDENTE KENNEDY Nº 1055 CENTRO
    Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
    Competência da Unidade: O planejamento, organização, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais de saúde; O exercício das atribuições previstas no Sistema Único da Saúde; A coordenação e integração das ações e serviços de saúde individuais e coletivas; A realização da vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica; Promoção, desenvolvimento e execução de programas de medicina preventiva; A permanente interação com a União, com o Estado e com os municípios vizinhos visando o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à promoção da saúde da população local e regional com a participação e execução dos programas dos governos Federal e Estadual na área da saúde pública: A promoção dos serviços públicos de saúde voltados ao atendimento das necessidades da comunidade; A regulamentação, controle e fiscalização dos alimentos, da fonte de produção até ao consumidor, em complementação à atividade federal e estadual; Administrar os Fundo Municipal de Saúde
  • SEC. MUN. DO PLAN. CIDADE, HAB. E MOB. URBANA


    SECRETARIO

    Nome: Ronícia Teixeira da Silva
    Telefone(s): (63) 3363-6000
    Fax: (63) 3363-6000
    E-mail: roniciadasilva@gmail.com
    Endereço: AV MURILO BRAGA Nº 1887
    Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
    Competência da Unidade: Planejamento e Gestão apresenta as seguintes atribuições: Articular, coordenar e atualizar o sistema municipal de planejamento e gestão, com a finalidade de assegurar a direcionalidade da gestão institucional e a eficiência e eficácia no cumprimento de objetivos e metas definidas pelo Governo Municipal; Normatização das atividades contábeis junto aos órgãos da Administração Direta e Indireta; O controle e acompanhamento da execução orçamentária; Preparação de balancetes mensais, balanços gerais; Zelar para que as unidades orçamentárias tenham a soma de recursos necessários para a execução do programa anual de investimentos, bem como para manter o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada.
  • SEC. MUN. DO TRAB. ASSIST. SOCIAL/FUNDO ASSI SOCI


    SECRETARIA

    Nome: Verônica Tavares Fontoura Evangelis-ta
    E-mail: veronicatfe@hotmail.com
    Endereço: RUA ANTONIO AIRES PRIMO - CENTRO
    Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
    Competência da Unidade: A matricialidade sócio-familiar com desenvolvimento das ações com centralidade na família, independentemente de seu formato ou modelo; A territorialização caracterizada pela oferta de serviços baseada na proximidade do cidadão e dos locais de maior vulnerabilidade e risco social, sendo local e regional, para os atendimentos da proteção social Básica e Proteção Social Especial; Constituição de serviços socioassistenciais cuja execução seja garantida, como primazia do Governo Municipal. O financiamento dos serviços, hierarquizados e complementares, a continuidade do Financiamento, o repasse regular e automático de recursos dos dois Fundos ? Nacional e Estadual ? para o Município, o co-financiamento das ações e o estabelecimento de pisos de atenção. O controle social e a participação popular; A sistematização do monitoramento, avaliação e informação visando o planejamento, a mensuração da eficiência e eficácia da política, assim como a realização de estudos.
  • SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO/FUNDEB


    SECRETARIA

    Nome: Deusina Ribeiro dos Reis Pereira
    Fax: (63) 3363-3421
    E-mail: profdeusina.reis@gmail.com
    Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
    Competência da Unidade: Promover uma educação de qualidade em observância a Lei e Diretrizes e Bases da Educação Nº 9394/96; Assegurar o atendimento da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e EJA-Educação de Jovens e Adultos); Assegurar que os recursos financeiros destinados à educação sejam aplicados de forma transparente proporcionando a educação de qualidade para todos;Normatizar a função social da educação objetivando a formação plena do processo de desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania; Definir as diretrizes técnicas, pedagógicas, administrativas e disciplinares das unidades escolares, integrantes do Sistema Municipal; Acompanhar o processo do ensino e aprendizagem do Sistema Municipal de educação para alcançar as metas previstas do PME - Plano Municipal de Educação, Lei - Nº 2248, de 24 de junho de 2015; Monitorar e intervir em todo o processo educacional favorecendo a qualidade da educação; etc.
  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


    SECRETARIO

    Nome: Jose Antônio Mota de Macedo
    Telefone(s): (63) 3363-6000
    Fax: (63) 3363-6000
    E-mail: joseammacedo1@gmail.com
    Endereço: AV MURILO BRAGA Nº 1887
    Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
    Competência da Unidade: Baixar atos normativos, disciplinando os serviços da Administração; Manter relações públicas e de contato com o público e demais poderes; Preparar, encaminhar e acompanhar as mensagens do Poder Executivo ao Poder Legislativo, quando solicitado, Exercer as atividades ligadas a Administração Geral da Prefeitura Municipal, e especialmente no que se refere: Patrimônio, alienações, concessões, permissões e autorizações; Pessoal e recursos humanos, compras, material e almoxarifado; Processamento de Dados, Protocolo, expediente e arquivo, telefonia, zeladoria; Acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento programa e do orçamento plurianual de investimento;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA.


    SECRETARIO

    Nome: OLIMPIO MASCARENHAS
    Telefone(s): (63) 3363-5940
    Fax: (63) 3363-5940
    E-mail: olimpiomascarenhas@hotmail.com
    Endereço: AV: MURILO BRAGA S/N
    Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
    Competência da Unidade: Executar atividades relacionadas ao desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias e de abastecimento no Município e sua integração à economia local e regional; Propor e desenvolver políticas de apoio ao produtor rural, incluindo programas nas áreas de agropecuária, piscicultura, agricultura familiar, abastecimento, inspeção e hortas escolares e comunitárias; Promover a produção de alimentos, o cooperativismo e o associativismo; Incentivar a produção de leite, visando o desenvolvimento da bacia leiteira; Promover relacionamento interinstitucional nas áreas de agropecuária, educação e saúde para benefício ao meio rural; Coordenar a agropecuária municipal, de forma participativa, envolvendo representantes de produtores e trabalhadores rurais e de seus órgãos de classe, instituições privadas atuantes no setor agrícola municipal, e representantes dos setores de comercialização, armazenamento, beneficiamento e transporte como fim último do desenvolvimento no setor.
  • SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO


    SUPERINTENDENTE DA COMUNICAÇÃO

    Nome: Moacir Caetano
    Telefone(s): (63) 3363-6000 / (63) 3363-6000
    Fax: (63) 3363-6000
    E-mail: moacircaetano.jornalista@gmail.com
    Endereço: AV MURILO BRAGA Nº 1887
    Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
    Competência da Unidade: Preparar material para divulgação do municipio junto a jornais, rádio, televisão e internet; Produzir material fotográfico; Acompanhar a publicação das matérias e da publicidade do município; Promover e coordenar os eventos oficiais do Município e outros que lhe seja delegados pelo Chefe do Poder Executivo; Manter arquivo de vídeos para atender a quaisquer necessidades das empresas jornalisticas; Executar outras atividades inerentes à sua área de competência;
  • SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA


    SECRETARIO

    Nome: Cleyovane Lemos Ribeiro
    Telefone(s): (63) 3363-6000
    Fax: (63) 3363-6000
    E-mail: lemoscec@hotmail.com
    Endereço: AV: MURILO BRAGA S/N
    Horário de Funcionamento: 08:00 - 12:00 e 14:00- 18:00 SEG - SEX
    Competência da Unidade: Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, com o Plano Diretor Urbano e com a legislação vigente; Formular e analisar, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a realização de projetos de obras públicas de ordenamento e embelezamento urbano, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, o Plano Diretor Urbano e a legislação vigente; Controlar e fiscalizar a execução, direta ou indiretamente, dos projetos de construção e manutenção de obras da Administração Municipal sob sua responsabilidade técnica; Acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município, na sua área de competência; Acompanhar e apoiar as atividades dos órgãos colegiados afins, com vistas a colher subsídios para a definição de políticas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento da gestão urbana.
  • SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA


    SECRETÁRIO

    Nome: Iomar Teixeira De Souza
    E-mail: iomar.to@hotmail.com
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER


    SECRETÁRIO

    Nome: Salmon Alves Pugas
    E-mail: salmandugas@hotmail.com
    Endereço: RUA: ANTONIO AIRES PRIMO - CENTRO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE


    SECRETÁRIO

    Nome: Murilo Ferreira da Silva
    E-mail: muriloengcivil7@gmail.com
    Endereço: AV: ANTONIO AIRES PRIMO - CENTRO